PORTARIA MEC Nº 506, DE 10 DE JULHO DE 2025
Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação,…
PORTARIA MEC Nº 371, DE 8 DE MAIO DE 2025
Prorroga os prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta…
PORTARIA MEC Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024,a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos…
PORTARIA Nº 528, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e procedimentos, em caráter transitório, para processos regulatórios…
PORTARIA Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância - EaD alcançados pelo disposto nesta Portaria. Se precisar de…
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023
Sobre as propostas de alteração em dispositivos da Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, que regulamenta a oferta de cursos de graduação na modalidade Educação a…
PORTARIA Nº 1.838, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância - EaD e dá outras providências. Prezados clientes,…
Portaria nº398/2023 – Informações e Esclarecimentos para os Alunos.
Reforçando, essa Portaria cria uma comissão no âmbito do MEC para discutir a abertura de novos cursos na modalidade EAD e congela os processos em andamento no MEC, até que…
PORTARIA Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho - GT para realizar estudos com vistas a subsidiar a elaboração da política educacional no que diz respeito a oferta dos cursos de graduação em…
PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
A Portaria prorroga até 31 de dezembro a referida substituição, permitindo também a substituição das práticas profissionais de estágios e laboratórios. As IES serão responsáveis em definir quais componentes curriculares…
