Novas Parcerias (2)

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023

Sobre as propostas de alteração em dispositivos da Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, que regulamenta a oferta de cursos de graduação na modalidade Educação a Distância (EaD), será aberta para recebimento de contribuições dos interessados. 

AVISO-DE-CONSULTA-PUBLICA-N-1_2023

Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]


Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

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EDITAL MEC Nº 5/2024

Chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina.

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