PORTARIA Nº 245, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 241, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Institui a Rede Nacional de Certificadores - RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para atuação no âmbito da aplicação das avaliações e exames sob…
PORTARIA Nº 275, DE 28 DE JULHO DE 2021.
Altera artigos da Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021, e da Portaria nº 183, de 23 de abril de 2021, referentes a procedimentos no âmbito da Avaliação…
PORTARIA Nº 259, DE 19 DE JULHO DE 2021.
Altera a portaria nº 537, de 11 de junho de 2019, que institui a Rede Nacional de Certificadores - RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira…
Inep inicia avaliação externa virtual in loco
Comissões avaliaram a autorização de novos cursos em sete instituições. Até outubro, Autarquia pretende realizar 5 mil avaliações externas virtuais. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira…
Lei nº 14.145, de 23.4.2021.
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais…
OFÍCIO Nº 0596053/2020/DAES-INEP
Abertura do período de manifestações sobre os insumos do cálculo do indicadores - edição2019 - 2ª etapa (CPC e IGC). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 578, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de…
PORTARIA Nº 504, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos editados pelo Inep. Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre a composição da Rede Nacional de Postos Aplicadores (RNPA) para a aplicação de testes em plataforma digital dos Exames e Avaliações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos…
