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Read more about the article LEI Nº 14.333, DE 4 DE MAIO DE 2022 

LEI Nº 14.333, DE 4 DE MAIO DE 2022 

  • Post author:News
  • Post published:04/05/2022
  • Post category:Legislação/Leis

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos…

Continuar lendoLEI Nº 14.333, DE 4 DE MAIO DE 2022 
Read more about the article Lei nº 14.231, de 28.10.2021

Lei nº 14.231, de 28.10.2021

  • Post author:News
  • Post published:28/10/2021
  • Post category:Legislação/Leis

 Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…

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Read more about the article LEI Nº 14.218, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

LEI Nº 14.218, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

  • Post author:News
  • Post published:13/10/2021
  • Post category:Legislação/Leis

Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária…

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Read more about the article LEI Nº 14.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.

LEI Nº 14.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.

  • Post author:News
  • Post published:03/08/2021
  • Post category:Legislação/Leis

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Prezado…

Continuar lendoLEI Nº 14.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.
Read more about the article Lei nº 14.180, de 1º.7.2021.

Lei nº 14.180, de 1º.7.2021.

  • Post author:News
  • Post published:01/07/2021
  • Post category:Legislação/Leis

Institui a Política de Inovação Educação Conectada. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…

Continuar lendoLei nº 14.180, de 1º.7.2021.
Read more about the article LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

  • Post author:News
  • Post published:10/06/2021
  • Post category:Legislação/Leis

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher…

Continuar lendoLEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Read more about the article Lei nº 14.145, de 23.4.2021.

Lei nº 14.145, de 23.4.2021.

  • Post author:News
  • Post published:23/04/2021
  • Post category:Legislação/Leis

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais…

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Read more about the article LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

  • Post author:News
  • Post published:18/08/2020
  • Post category:Legislação/Leis

Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº…

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Read more about the article LEI Nº 14.038, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

LEI Nº 14.038, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

  • Post author:News
  • Post published:17/08/2020
  • Post category:Legislação/Leis

A LEI Nº 14.038, dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…

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Read more about the article Lei nº 14.024 de 09 de Julho de 2020.

Lei nº 14.024 de 09 de Julho de 2020.

  • Post author:News
  • Post published:09/07/2020
  • Post category:Legislação/Leis

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de…

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