O que a secretária acadêmica do ensino superior precisa saber sobre o histórico escolar?
De acordo com a Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o formato e o modelo do Histórico escolar são de livre escolha das instituições de educação…
PORTARIA Nº 154, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Atualiza as normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas privadas de Educação Básica situadas no exterior que sigam os parâmetros brasileiros. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA CAPES Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social - DS e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do…
PORTARIA Nº 348, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2022, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os…
DESPACHO Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano de 2021, conforme anexo deste Despacho.…
Há alguma legislação do MEC que determina como redigir um ato normativo na minha IES?
Não. Contudo, há legislação a respeito da elaboração das leis e demais atos normativos, que podem ser nosso norteador na instituição de ensino. A redação dos textos legais devem seguir…
PORTARIA Nº 314, DE 2 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior - IPES. Prezados clientes. se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Você sabia que o Regimento Interno da IES é um dos documentos mais importantes da Instituição?
O Regimento Interno da instituição de educação superior é um dos documentos mais importantes, pois nele estão contidas as normas e estrutura organizacional que regulamentam o funcionamento da Instituição.O Parecer…
PORTARIA Nº 183, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Regulamenta o disposto na Portaria 165 de 20 de abril de 2021, que institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação…
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