Atualiza as normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas privadas de Educação Básica situadas no exterior que sigam os parâmetros brasileiros.
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Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma
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