PORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do…
PORTARIA Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior integrantes do sistema…
PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Altera o caput do art. 4º da Portaria Setec nº 62, de 24 de janeiro de 2020, que trata sobre o procedimento de recebimento de pedidos de autorização de cursos…
PANDEMIA DE COVID-19 – CONTRATOS EDUCACIONAIS. ENSINO SUPERIOR. ADEQUAÇÕES – EDUCAÇÃO BÁSICA. CRIAÇÃO DE NORMAS INTERNAS
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino publicou sugestão de cláusulas de contrato com adequações para o período de pandemia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Homologação do Parecer CNE/CES 804/18.
Trata-se da Consulta sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior (IES). PARECER CNE/CES Nº: 804/2018. Prezados cçlientes, se precisar de…
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2020.
Prorroga por 60 dias a Medida Provisória nº 934 de 1º de abril de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PARECER CNE/CES Nº: 804/2018.
Consulta sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior (IES). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Cronograma Censo da Educação Superior 2018
Aberto prazo para atualização do cadastro do Pesquisador Institucional para o Censo da Educação Superior 2018 Os Pesquisadores Institucionais (PI) das Instituições de Educação Superior (IES) já podem fazer a…
PORTARIA Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
PORTARIA Nº 1.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao…