Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
PORTARIA N 256LEI Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua




