Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
PORTARIA N 256RESOLUÇÃO CMN Nº 5.328, DE 10 DE JULHO DE 2026 – Fies
Altera a Resolução CMN nº 5.325, de 3 de julho de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas




