Resolução Nº 17, DE 10 DE junho DE 2025
Altera a Resolução CFP nº 23, 13 de outubro de 2022 para incluir a Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Psicologia como categoria para registro de título de especialista…
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2025
Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025
Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
RESOLUÇÃO Nº 395, DE 9 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação das habilitações do profissional biomédico e as normas para o respectivo registro nos Conselhos Regionais de Biomedicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
RESOLUÇÃO Nº 730, DE 26 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biotecnologia e Produção Industrial e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
RESOLUÇÃO Nº 731, de 26 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação expressa, na assinatura de documentos elaborados no exercício da profissão, do número de registro no CRBio e da categoria a qual pertencem os Profissionais…
RESOLUÇÃO Nº 732, de 26 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a emissão de documento temporário de identidade profissional para os demais profissionais das Ciências Biológicas no período de transição até a vigência da Resolução CFBio nº 722/2024 e…
RESOLUÇÃO Nº 733, de 26 DE ABRIL DE 2025
Regulamenta a atuação das categorias de Técnico(a) em Biotecnologia, Tecnólogo(a) em Biotecnologia e do(a) Biotecnologista junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
RESOLUÇÃO CFFa Nº 770, DE 29 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo em saúde mental na perspectiva da atenção psicossocial. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
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