RESOLUÇÃO COFEN Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Altera o Anexo II da Resolução Cofen nº 737, de 2 de fevereiro de 2024, que normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e…
RESOLUÇÃO MEC Nº 62, DE 24 DE JULHO de 2025
Dispõe sobre o valor do pagamento mínimo mensal no âmbito do Fies, nos casos com 100% (cem por cento) de financiamento dos encargos educacionais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
RESOLUÇÃO MEC Nº 63, DE 24 DE JULHO de 2025
Dispõe sobre o valor semestral máximo financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, estabelece diretrizes para sua aplicação e para o reajuste de preços dos encargos educacionais praticados pelas…
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 6, DE 17 DE JULHO DE 2025
Alteração da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA. Prezados clientes, se precisar…
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2025
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Resolução Nº 17, DE 10 DE junho DE 2025
Altera a Resolução CFP nº 23, 13 de outubro de 2022 para incluir a Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Psicologia como categoria para registro de título de especialista…
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2025
Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025
Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
RESOLUÇÃO Nº 395, DE 9 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação das habilitações do profissional biomédico e as normas para o respectivo registro nos Conselhos Regionais de Biomedicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
RESOLUÇÃO Nº 730, DE 26 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biotecnologia e Produção Industrial e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…