RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - DCNEM. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
RESOLUÇÃO COFEN Nº 766, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Aprova as normas e diretrizes para atuação da Equipe de Enfermagem na Atenção Domiciliar. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Institui o Grupo de Trabalho Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos no âmbito da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.416, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre os atos próprios dos médicos, sua autonomia, limites, responsabilidade e juridicidade. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Estabelece normas de atuação para a categoria profissional em relação às pessoas intersexo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
RESOLUÇÃO Nº 60, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Resolução nº 55, de 6 de novembro de 2023, que dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos…
RESOLUÇÃO Nº 710, de 17 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) na área de Toxicologia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 222, de 28 de agosto de 2024
Dispõe sobre exercício de atividades próprias do Profissional de Educação Física por formandos durante o lapso temporal compreendido entre a conclusão do curso de Educação Física e a colação de…
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.386, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Normatiza procedimentos e regras em relação a vínculos de médico com indústrias farmacêuticas, de insumos da área da saúde e equipamentos médicos. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 18 DE JULHO DE 2024
Regulamenta o exercício profissional da Psicologia mediado por Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDICs) em território nacional e revoga as Resolução CFP nº 11, de 11 de maio…
