Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento das Câmaras Técnicas da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Prorroga os prazos para o envio das prestações de contas de programas educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Autoriza, pelo período de um ano, os Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde, submetidos no ano de 2019. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Dispõe sobre o registro de diploma de cursos de graduação em fisioterapia e em terapia ocupacional ofertados na modalidade à distância. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Insere na Resolução CFM nº 2.216/2018 a previsão expressa de possibilidade de exigência de comprovação, conforme previsão no Decreto nº 10.911/2021, por meio do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa…
Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos § 4º do artigo 5º-A, da Lei n.º 10.260, de…
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Altera a Resolução CG-Fies nº 34, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem…
