PORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no bojo do…
PORTARIA Nº 113, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Institui a Comissão responsável pela elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação-PNPG, relativo ao decênio 2021-2030. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 245, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 241, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Institui a Rede Nacional de Certificadores - RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para atuação no âmbito da aplicação das avaliações e exames sob…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Estabelece diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento da frequência escolar relativa às condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 422, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a…
PORTARIA Nº 209, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre…
PORTARIA Nº 394, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 397, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25 de março de 2022, publicada em 29 de março de 2022, e estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso…
PORTARIA Nº 312, DE 26 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre…
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