Dispõe sobre a classificação, a organização e os requisitos documentais para a instrução e a análise dos pedidos de qualificação e de renovação da qualificação de Instituições Comunitárias de Educação Superior – Ices e estabelece os respectivos procedimentos.
Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]
Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.
Deixe a sua mensagem abaixo, nossos Consultores são especialistas em Legislação Educacional e estão prontos para responder a quaisquer duvidas.
Estamos sempre trabalhando para trazer conteúdos de extrema relevância para o cenário atual. Todo conteúdo oferecido é baseado na legislação vigente e cuidadosamente revisado por peritos na área de Legislação Educacional.
A vida acadêmica começa com a documentação necessária para o ingresso e a matrícula e segue com diversos registros que acompanham a trajetória do estudante.Da
Torna público o período para atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Prova Nacional Docente – PND.
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 do Exame Nacional de Desempenho dos
orna pública a alteração dos itens 6 e 10.1 do Edital PDAI nº 23/2026, publicado no DOU de 03 de julho de 2026, edição 123,
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento