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Read more about the article Despacho Seres 114, de 30 de agosto de 2021

Despacho Seres 114, de 30 de agosto de 2021

  • Post author:News
  • Post published:30/08/2021
  • Post category:Despachos/Legislação

Torna públicos os parâmetros e procedimento para renovação de reconhecimento de cursos superiores de graduação (RR), nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados dos ciclos avaliativos,…

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DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2021

  • Post author:News
  • Post published:04/08/2021
  • Post category:Despachos/Legislação

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologa o Parecer CNE/CP nº 16/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação -…

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DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2021

  • Post author:News
  • Post published:04/08/2021
  • Post category:Decretos/Legislação

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologa o Parecer CNE/CP nº 6/2021, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação -…

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Despacho S/N, 16 de junho de 2021.

  • Post author:News
  • Post published:16/06/2021
  • Post category:Despachos/Legislação

Homologa o Parecer CNE/CES nº 803/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, que analisou proposta de revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de…

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DESPACHO S/N DE 23 DE MARÇO DE 2021.

  • Post author:News
  • Post published:23/03/2021
  • Post category:Despachos/Legislação

O despacho que homologa o Parecer CNE/CES nº 948/2019, aprovando assim as alterações da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso…

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DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

  • Post author:News
  • Post published:26/02/2021
  • Post category:Despachos/Legislação

Homologa o Parecer CNE/CP 10/2020 que flexibiliza o prazo do art. 60 do Decreto 9235/2017. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…

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Read more about the article DESPACHO Nº 168, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

DESPACHO Nº 168, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

  • Post author:News
  • Post published:10/12/2020
  • Post category:Despachos

Interessado: Instituições de Educação Superior (IES) com processos protocolados de aditamento de extinção voluntária de cursos, nas modalidades presencial e a distância, para fins de expedição do ato regulatório respectivo.…

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DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2020.

  • Post author:News
  • Post published:29/05/2020
  • Post category:Despachos/Legislação

Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação - CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à…

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DESPACHO Nº 64, DE 11 DE MAIO DE 2020.

  • Post author:News
  • Post published:11/05/2020
  • Post category:Despachos/Legislação

Instituições de Educação Superior (IES) Com Oferta de Cursos Reconhecidos que Obtiveram Resultado no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) - Ano Referência 2018 - Divulgados Em 2019. Prezados clientes, se…

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DESPACHO Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

  • Post author:News
  • Post published:16/03/2019
  • Post category:Despachos/Legislação

Aprova padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades a instituições de educação superior com ato institucional vencido. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…

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