DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
Homologa o Parecer CNE/CP nº 5/2025, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, que aprovou orientações para a implantação da Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de…
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
Homologa Parecer CNE/CEB nº 2/2025, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
DESPACHO SERES/MEC Nº 1, DE 3 DE JULHO DE 2024
Torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano de 2022, conforme anexo deste Despacho.…
DESPACHO S/N DE 23 DE MAIO DE 2024
Homologa o Parecer CNE/CP nº 4/2024, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior…
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Homologa o Parecer CNE/CES nº 733/2022, favorável à proposta de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia ‒ CNCST 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
DESPACHO Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano de 2021, conforme anexo deste Despacho.…
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Homolação do Parecer CNE/CES nº 265/2022, que tratou da alteração da Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de…
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Prorroga em 2 (dois) anos o prazo final para implantação da Resolução CNE/CP nº 2/2019. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Despacho Seres 114, de 30 de agosto de 2021
Torna públicos os parâmetros e procedimento para renovação de reconhecimento de cursos superiores de graduação (RR), nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados dos ciclos avaliativos,…
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologa o Parecer CNE/CP nº 16/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação -…
