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Read more about the article PORTARIA Nº 275, DE 28 DE JULHO DE 2021.

PORTARIA Nº 275, DE 28 DE JULHO DE 2021.

  • Post author:News
  • Post published:28/07/2021
  • Post category:Legislação/Portarias

Altera artigos da Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021, e da Portaria nº 183, de 23 de abril de 2021, referentes a procedimentos no âmbito da Avaliação…

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PORTARIA Nº 557, DE 22 DE JULHO DE 2021.

  • Post author:News
  • Post published:22/07/2021
  • Post category:Legislação/Portarias

Altera a Portaria MEC nº 411, de 17 de junho de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…

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PORTARIA Nº 552, DE 21 DE JULHO DE 2021.

  • Post author:News
  • Post published:21/07/2021
  • Post category:Legislação/Portarias

Altera o Anexo da Portaria nº 201, de 4 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os…

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PORTARIA Nº 553, DE 21 DE JULHO DE 2021.

  • Post author:News
  • Post published:21/07/2021
  • Post category:Legislação/Portarias

Altera a Portaria nº 1.716, de 3 de outubro de 2019, que dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a…

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PORTARIA Nº 490, DE 8 DE JULHO DE 2021.

  • Post author:News
  • Post published:08/07/2021
  • Post category:Legislação/Portarias

Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…

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Read more about the article PORTARIA Nº 332, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 332, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

  • Post author:News
  • Post published:13/03/2020
  • Post category:Legislação/Portarias

Dispõe sobre a alteração no prazo contido no caput do art. 45 da Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…

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Read more about the article Alteração do fluxo para informar Alteração de Denominação/Sigla de IES.

Alteração do fluxo para informar Alteração de Denominação/Sigla de IES.

  • Post author:News
  • Post published:25/03/2019
  • Post category:Sem categoria

O MEC  alterou o procedimento para alteração de denominação ou sigla de IES. Para tanto, segue comunicado e orientações do novo procedimento. Srs. Procuradores Institucionais (PI),Informa-se que foi disponibilizado, no Sistema…

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Read more about the article MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019

  • Post author:News
  • Post published:01/03/2019
  • Post category:Legislação/Medidas Provisórias

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº…

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Read more about the article Alteração da LDB – Falta por Motivos Religiosos

Alteração da LDB – Falta por Motivos Religiosos

  • Post author:News
  • Post published:08/02/2019
  • Post category:Sem categoria

No dia 04 de janeiro de 2019 foi publicada no Diário Oficial da União uma alteração da LDB, por meio da Lei nº 13.796, de 03 de janeiro do mesmo, para…

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Read more about the article Alteração Calendário anual dos processos regulatórios do MEC.

Alteração Calendário anual dos processos regulatórios do MEC.

  • Post author:News
  • Post published:08/02/2019
  • Post category:Fique Atento

Alteração nos prazos previstos para a primeira janela do Calendário Regulatório estabelecido pela Portaria nº 12, de 11/01/2019, publicada no DOU em 14/01/2019, no que diz respeito aos processos EAD. Os períodos cujo…

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