PORTARIA Nº 275, DE 28 DE JULHO DE 2021.
Altera artigos da Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021, e da Portaria nº 183, de 23 de abril de 2021, referentes a procedimentos no âmbito da Avaliação…
PORTARIA Nº 557, DE 22 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 411, de 17 de junho de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 552, DE 21 DE JULHO DE 2021.
Altera o Anexo da Portaria nº 201, de 4 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os…
PORTARIA Nº 553, DE 21 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria nº 1.716, de 3 de outubro de 2019, que dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a…
PORTARIA Nº 490, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 332, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a alteração no prazo contido no caput do art. 45 da Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
Alteração do fluxo para informar Alteração de Denominação/Sigla de IES.
O MEC alterou o procedimento para alteração de denominação ou sigla de IES. Para tanto, segue comunicado e orientações do novo procedimento. Srs. Procuradores Institucionais (PI),Informa-se que foi disponibilizado, no Sistema…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº…
Alteração da LDB – Falta por Motivos Religiosos
No dia 04 de janeiro de 2019 foi publicada no Diário Oficial da União uma alteração da LDB, por meio da Lei nº 13.796, de 03 de janeiro do mesmo, para…
Alteração Calendário anual dos processos regulatórios do MEC.
Alteração nos prazos previstos para a primeira janela do Calendário Regulatório estabelecido pela Portaria nº 12, de 11/01/2019, publicada no DOU em 14/01/2019, no que diz respeito aos processos EAD. Os períodos cujo…
