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Read more about the article PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

  • Post author:News
  • Post published:31/01/2019
  • Post category:Legislação/Portarias

Alteração nos prazos previstos para a primeira janela do Calendário Regulatório estabelecido pela Portaria nº 12, de 11/01/2019, publicada no DOU em 14/01/2019, no que diz respeito aos processos EAD. Prezado cliente, se…

Continuar lendoPORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Read more about the article EDITAL Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.

EDITAL Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.

  • Post author:News
  • Post published:24/01/2019
  • Post category:Editais/Legislação

Alteração no cronograma do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019. Prezado cliente, se precisar…

Continuar lendoEDITAL Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
Read more about the article EDITAL Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.

EDITAL Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.

  • Post author:News
  • Post published:24/01/2019
  • Post category:Editais/Legislação

Alteração no calendário da edição do primeiro semestre de 2019 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…

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Portaria nº12, de 11 de janeiro de 2019.

  • Post author:News
  • Post published:11/01/2019
  • Post category:Legislação/Portarias

Alteração no calendário dos processos regulatórios de Mec. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…

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LEI Nº 13.801, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

  • Post author:News
  • Post published:09/01/2019
  • Post category:Legislação/Leis

Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e…

Continuar lendoLEI Nº 13.801, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.
Read more about the article LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019.

LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019.

  • Post author:News
  • Post published:03/01/2019
  • Post category:Blog/Legislação/Leis

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à…

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Read more about the article Decreto nº 9.656, de 27 .12.2018.

Decreto nº 9.656, de 27 .12.2018.

  • Post author:News
  • Post published:27/12/2018
  • Post category:Decretos/Legislação/Leis

Altera o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de…

Continuar lendoDecreto nº 9.656, de 27 .12.2018.
Read more about the article RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

  • Post author:News
  • Post published:11/12/2018
  • Post category:Legislação/Leis/Resoluções

Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação…

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PORTARIA Nº 1.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

  • Post author:News
  • Post published:04/12/2018
  • Post category:Legislação/Portarias

Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.

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Read more about the article PORTARIA Nº 1.163, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 1.163, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

  • Post author:News
  • Post published:09/11/2018
  • Post category:Legislação/Portarias

Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015.

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