PORTARIA Nº 96, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre o credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de Postos Aplicadores, define procedimentos para a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua
PORTARIA Nº 275, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 84, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2024.
RETIFICAÇÃO – Portaria MEC nº 255, de 27 de março de 2024
Publicada no Diário Oficial da União – DOU de 1º de abril de 2024, Seção 1, páginas 63 a 65, que dispõe sobre a elaboração
PORTARIA Nº 264, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Institui o Programa Escola e Comunidade – Proec. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie
Calendário Regulatório – Prazos – Abril 2024
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre
PORTARIA Nº 92, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação
DESPACHO S/N DE 25 DE MARÇO DE 2024
Homologação do Parecer CNE/CES nº 432/2023, favorável à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado. Prezados clientes, se precisar