Legislação

PORTARIA Nº 1.420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Atualiza a grafia Braille para a Língua Portuguesa e as Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille. Prezado ...
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PORTARIA Nº 1.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019. Prezado cliente, ...
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PORTARIA Nº 1.428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de ...
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PORTARIA Nº 1.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Estabelece normas complementares para o reconhecimento, a validação e a oferta regular dos cursos de formação para o exercício de ...
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PORTARIA Nº 1.435, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies ...
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências. Prezado cliente, ...
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Decreto nº 9.656, de 27 .12.2018.

Altera o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de ...
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Nota Técnica nº 52/2018/CGARCES/DIREG/SERES/SERES.

Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência ...
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

REstabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº ...
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências ...
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PORTARIA Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância ...
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PORTARIA Nº 1.074, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2017 (IGC 2017), conforme Anexo ...
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