PORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Institui o Repositório Institucional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Riep do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep e estabelece
LEI Nº 15.344, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – Mais Professores para o Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de
LEI Nº 15.345, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida
PORTARIA CAPES Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Disciplina a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES, regulamentando sua composição, competências e procedimentos recursais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou
EDITAL Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2026. Prezados
EDITAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies para o primeiro semestre de
Lei nº 15.325, de 6 de janeiro de 2026
Dispõe sobre o exercício da profissão de multimídia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie
Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei