LEI Nº 15.436, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1996849/2026/CIGA/CGAV/DAES-INEP
O Inep, através do comunicador do sistema e-MEC, informou a abertura de consulta pública do instrumento de avaliação Institucional. A consulta pública estará disponível no período
RETIFICAÇÃO do Edital nº 30, de 30 de março de 2026
Dispõe sobre as as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Avaliação da Prática (AP)
EDITAL Nº 76, DE 12 DE JUNHO DE 2026
torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2026/2.
PORTARIA CAPES Nº 253, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Altera a Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional – AAE, no âmbito
PORTARIA MEC Nº 526, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Institui o Laboratório de Dados, Serviços Digitais e Inteligência Artificial – EducaLab no âmbito do Ministério da Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou
EDITAL Nº 40, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos … A íntegra do Edital nº 40, de 3 de junho de 2026, contendo o cronograma e
PORTARIA MEC Nº 524, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Regulamenta o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica – Sinaept, instituído pelo Decreto nº 12.603, de 28 de agosto de 2025. Prezados