PORTARIA MEC Nº 664, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE. Prezados clientes,
Despacho MF s/nº, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 – Fies
Autoriza providência relacionada ao contrato financeiro entre a União, por intermédio do Ministério da Fazenda, e o Banco do Brasil S.A., com fundamento no art.
Resolução CNRMS nº 2, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Disciplina o regime de dedicação exclusiva nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS) e regulamenta a participação dos residentes em ofertas educacionais,
REPUBLICADO EDITAL Nº 49, DE 24 DE ABRIL DE 2026 (*) ENADE 2026
O texto foi atualizado para adequação às alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 1.370/2026, especialmente em relação ao Enamed e à participação dos estudantes de Medicina.
O texto traz, ainda, a consolidação dos cronogramas e alterações realizadas ao longo da edição de 2026.
EDITAL CONJUNTO Nº 23/2026 – ALTERAÇÃO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO INDÍGENA – PDAI
A Capes tornou pública a alteração dos itens 7.4.2, inciso II, e 8.1.6, inciso III, do Edital Conjunto PDAI nº 23/2026. O ato é dirigido
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre as condições e as atribuições do farmacêutico na prática da acupuntura, e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de
Resolução CFM nº 2.468, de 30 de julho de 2026
Autoriza, nas condições previstas pelo Conselho Federal de Medicina, a realização de estágios em anos adicionais por médicos estrangeiros portadores de diplomas ainda não revalidados
PORTARIA CAPES Nº 298, DE 21 DE JULHO DE 2026
Institui o Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional de Curta Duração e estabelece suas diretrizes, objetivos, modalidades de apoio, requisitos, direitos, deveres e procedimentos de execução.