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Read more about the article Nota Técnica nº 79/2021/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES.

Nota Técnica nº 79/2021/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES.

  • Post author:News
  • Post published:26/02/2021
  • Post category:Legislação/Notas Técnicas

Flexibilização do prazo previsto no artigo 60 do Decreto nº 9.235/2017 para implantação de instituições credenciadas e de cursos superiores autorizados. Abertura de processo administrativo de supervisão. Prezados clientes, se…

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Read more about the article NOTA TÉCNICA – GT COVID 19 – 11/2020

NOTA TÉCNICA – GT COVID 19 – 11/2020

  • Post author:News
  • Post published:21/07/2020
  • Post category:Legislação/Notas Técnicas

Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa da saúde e demais direitos fundamentais de professoras e professores quanto ao trabalho por meio de plataformas virtuais…

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Read more about the article NOTA TÉCNICA Nº 59/2020/CGCQES/DAES.

NOTA TÉCNICA Nº 59/2020/CGCQES/DAES.

  • Post author:News
  • Post published:16/07/2020
  • Post category:Legislação/Notas Técnicas

O objevo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia ulizada no cálculo do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instuição (IGC) referente ao ano de 2019. Os procedimentos descritos a…

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NOTA TÉCNICA Nº 58/2020/CGCQES/DAES.

  • Post author:News
  • Post published:16/07/2020
  • Post category:Legislação/Notas Técnicas

O objevo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia de cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) referente ao ano de 2019. Os procedimentos descritos a seguir foram definidos pelo…

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Read more about the article NOTA TÉCNICA Nº 34/2020/CGCQES/DAES.

NOTA TÉCNICA Nº 34/2020/CGCQES/DAES.

  • Post author:News
  • Post published:16/07/2020
  • Post category:Legislação/Notas Técnicas

O objevo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia de cálculo do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referente ao ano de 2019. Os procedimentos descritos…

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Read more about the article NOTA TÉCNICA Nº 5/2020/CGCQES/DAES.

NOTA TÉCNICA Nº 5/2020/CGCQES/DAES.

  • Post author:News
  • Post published:16/07/2020
  • Post category:Legislação/Notas Técnicas

O objevo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia ulizada no cálculo do Conceito Enade referente ao ano de 2019. Os procedimentos descritos a seguir foram definidos pelo Instuto Nacional…

Continuar lendoNOTA TÉCNICA Nº 5/2020/CGCQES/DAES.
Read more about the article NOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 17/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES.

NOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 17/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES.

  • Post author:News
  • Post published:22/06/2020
  • Post category:Legislação/Notas Técnicas

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, a Secretaria de Educação Superior e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, vinculadas ao Ministério da Educação, publicam Nota Técnica…

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Read more about the article Informe 01/2020 – REDUÇÃO DE MENSALIDADES.

Informe 01/2020 – REDUÇÃO DE MENSALIDADES.

  • Post author:News
  • Post published:14/05/2020
  • Post category:Legislação/Notas Técnicas

Em virtude da pandemia da COVID-19 e a substituição das aulas presenciais para aulas remotas, tem-se discutido sobre a eventual necessidade de redução do valor das mensalidades. Com o objetivo…

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Read more about the article Nota Técnica n.º 14/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ.

Nota Técnica n.º 14/2020/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ.

  • Post author:News
  • Post published:27/03/2020
  • Post category:Notas Técnicas

Nota Técnica referente  a manutenção e vigência do contrato de prestação de serviços educacionais, com o valor fixados de acordo com a Lei nº 9870, de 1999, onde foi recomendando que…

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Read more about the article Nota Técnica No. 13/2019/DIFES/SESU/SESU.

Nota Técnica No. 13/2019/DIFES/SESU/SESU.

  • Post author:News
  • Post published:11/12/2019
  • Post category:Notas Técnicas

MEC lança Diploma Digital para agilizar e reduzir custos de emissãoInstituições de ensino superior têm até o fim de 2021 para se adequar Larissa Lima e Bianca Estrella, do Portal…

Continuar lendoNota Técnica No. 13/2019/DIFES/SESU/SESU.
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