PORTARIA MEC Nº 664, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
Despacho MF s/nº, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 – Fies
Autoriza providência relacionada ao contrato financeiro entre a União, por intermédio do Ministério da Fazenda, e o Banco do Brasil S.A., com fundamento no art. 14 da Medida Provisória nº…
OFICINAS E CURSOS RÁPIDOS – EDUCATIO
Quer se atualizar sobre temas importantes da gestão e registros acadêmicos da educação superior? A Educatio preparou uma programação especial de oficinas e cursos rápidos, com conteúdo prático e atuais…
Curso Online: Censo da Educação Superior
Orientações e pontos essenciais para o Censo da Educação Superior. Programa do Curso Introdução - Censo Superior: Base legal, Cronogramas etc.; Censo da Pós-Graduação: Como deve ser operacionalizado o Censo…
Curso Online: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE
Tudo o que sua instituição precisa acompanhar sobre o ENADE e seus processos. Programa do Curso Introdução e Contexto Histórico – ENADE: Base legal, Ciclo Trienal e Áreas de Avaliação,…
Resolução CNRMS nº 2, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Disciplina o regime de dedicação exclusiva nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS) e regulamenta a participação dos residentes em ofertas educacionais, inclusive quanto a bolsas, auxílios,…
Decisão Judicial sobre o ENAMED 2025
Em 5 de agosto de 2026, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) proferiu uma decisão provisória em um processo movido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior…
REPUBLICADO EDITAL Nº 49, DE 24 DE ABRIL DE 2026 (*) ENADE 2026
O texto foi atualizado para adequação às alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 1.370/2026, especialmente em relação ao Enamed e à participação dos estudantes de Medicina. O texto traz, ainda, a consolidação dos cronogramas e alterações realizadas ao longo da edição de 2026.
EDITAL CONJUNTO Nº 23/2026 – ALTERAÇÃO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO INDÍGENA – PDAI
A Capes tornou pública a alteração dos itens 7.4.2, inciso II, e 8.1.6, inciso III, do Edital Conjunto PDAI nº 23/2026. O ato é dirigido ao Programa de Desenvolvimento Acadêmico…
ENADE 2026: Conheça a legislação que regulamenta a edição e as principais novidades para as Instituições de Educação Superior
Fique por dentro da legislação vigente e prepare sua instituição para cumprir todas as etapas do processo avaliativo.