PORTARIA CAPES Nº 139, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026. Prezados clientes, se precisar…
DECRETO Nº 12.915, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Altera o Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, que regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
RETIFICAÇÃO do Edital nº 14, de 12 de março de 2026
Torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA MEC Nº 275, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Institui o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos - CadEJA. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA MEC Nº 276, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2026, para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia, referentes ao ano II do ciclo avaliativo previsto…
EDITAL Nº 20, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2026/1. Prezados clientes, se precisar de…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 24 de março de 2026
Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Médica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
RESOLUÇÃO CFO-286, de 20 de março de 2026
Reconhece a Cirurgia Estética Orofacial (CEOF) como especialidade odontológica, define a área de atuação, as competências, os parâmetros formativos e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA CAPES Nº 102, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação no âmbito dos programas institucionais…
EDITAL Nº 14, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2. Prezados clientes, se precisar de…