LEI Nº 15.527, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 – Formação Médica
Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica; e altera as Leis nºs 12.871, de 22 de outubro de 2013, 3.268, de 30 de setembro de 1957, 6.932, de…
RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 667, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 – Atenção Integral ao Recém-Nascido
Estabelece diretrizes para a atuação do terapeuta ocupacional na Atenção Integral ao Recém-Nascido. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Calendário Regulatório – Prazos – Novembro 2026
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento de alguma dúvida a respeito,…
Parecer CNE/CES nº 464/2026, propõe novas regras para os cursos de pós-graduação lato sensu
O Conselho Nacional de Educação aprovou o Parecer CNE/CES nº 464/2026, que propõe novas regras para os cursos de pós-graduação lato sensu. As mudanças ainda dependem de homologação pelo MEC…
O que a secretária acadêmica do ensino superior precisa saber sobre o histórico escolar?
De acordo com a Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o formato e o modelo do Histórico escolar são de livre escolha das instituições de educação…
Retificação do Edital nº 49/2026 – Enade
Retificação do Edital nº 49/2026, que estabelece as diretrizes, os procedimentos e os prazos para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026. Prezados clientes, se precisar…
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova o Programa de Governança de Dados. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
PORTARIA CAPES Nº 446, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 – Bolsa de Iniciação à Docência
Altera o Art. 36, da Portaria Capes nº 308, de 17 de julho de 2026, que trata do quadro 1 - Etapas (cronograma) do primeiro ciclo avaliativo dos Projetos Institucionais…
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.472, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 – Registro de Qualificação de Especialista (RQE)
Homologa a Portaria CME nº 1/2026, que aprova a relação atualizada de especialidades médicas e de áreas de atuação médicas, bem como aprova as formas de obtenção das respectivas titulações…
Matrícula em Curso de Graduação com Ingresso por Transferência
Nesta semana, vamos abordar as documentações necessárias destacando os principais documentos e cuidados que as instituições devem observar. Matrícula em curso de graduação com ingresso por transferência é o procedimento…