EDITAL Nº 88, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 – Prouni
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni…
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni…
Dispõe sobre o reconhecimento da atuação da(o) nutricionista no âmbito da Política Nacional de Assistência Social e da Proteção Social no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Altera o Art. 2º, da Portaria nº 286, de 29 de outubro de 2025, que estabelece, no âmbito da CAPES, o calendário do Censo da Pós-Graduação stricto sensu 2025. Prezados…
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Moda. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Institui as Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial - IA na Educação Brasileira, em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, e dá outras providências. Prezados clientes, se…
Homologa o Parecer CNE/CP nº 21/2026 referente as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica - DCNs-EPT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Homologa o Parecer CNE/CP nº 12/2026, referente as Orientações e Diretrizes para a Oferta de Serviços Pedagógicos e Educacionais a Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação na Educação Básica. Prezados clientes, se…
Homologa o Parecer CNE/CP nº 15/2026, que trata das Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial - IA na Educação Brasileira. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Homologa o Parecer CNE/CES nº 1/2026, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Estatística, bacharelado, e em Estatística e Ciência de Dados, bacharelado. Prezados clientes, se…
Homologa o Parecer CNE/CES nº 386/2026, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Moda. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…