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Read more about the article PORTARIA Nº 293, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 293, DE 20 DE ABRIL DE 2022

  • Post author:News
  • Post published:20/04/2022
  • Post category:Legislação/Portarias

Altera a Portaria MEC nº 992, de 6 de dezembro de 2021, que institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do Ministério da Educação…

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PORTARIA Nº 605, DE 20 DE ABRIL DE 2022

  • Post author:News
  • Post published:20/04/2022
  • Post category:Legislação/Portarias

Revoga Portaria SERES-MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…

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Read more about the article EDITAL Nº 30, DE 20 DE ABRIL DE 2022

EDITAL Nº 30, DE 20 DE ABRIL DE 2022

  • Post author:News
  • Post published:20/04/2022
  • Post category:Editais/Legislação

Chamada pública para seleção e cadastramento de colaboradores para compor a comissão de assessoramento em amostragem. Prezados cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…

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EDITAL N º 40, 19 DE ABRIL DE 2022

  • Post author:News
  • Post published:19/04/2022
  • Post category:Editais/Legislação

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2022.…

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RESOLUÇÃO CNRMS Nº 3, DE 14 DE ABRIL DE 2022

  • Post author:News
  • Post published:14/04/2022
  • Post category:Legislação/Resoluções

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento das Câmaras Técnicas da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…

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EDITAL Nº 35, DE 13 DE ABRIL DE 2022

  • Post author:News
  • Post published:13/04/2022
  • Post category:Editais/Legislação

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…

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Read more about the article PORTARIA Nº 237, DE 13 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 237, DE 13 DE ABRIL DE 2022

  • Post author:News
  • Post published:13/04/2022
  • Post category:Legislação/Portarias

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de…

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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 7 DE ABRIL DE 2022 

  • Post author:News
  • Post published:07/04/2022
  • Post category:Legislação/Resoluções

Prorroga os prazos para o envio das prestações de contas de programas educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…

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PORTARIA Nº 110, DE 1º DE ABRIL DE 2022

  • Post author:News
  • Post published:01/04/2022
  • Post category:Legislação/Portarias

Designa os membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - edição 2022. Prezados clientes, se…

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PORTARIA Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2022

  • Post author:News
  • Post published:01/04/2022
  • Post category:Legislação/Portarias

Institui as Comissões Assessoras de Área - CAA para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade edição 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…

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