Retificação do Edital nº 49/2026 – Enade
Retificação do Edital nº 49/2026, que estabelece as diretrizes, os procedimentos e os prazos para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026. Prezados clientes, se precisar…
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova o Programa de Governança de Dados. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
PORTARIA CAPES Nº 446, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 – Bolsa de Iniciação à Docência
Altera o Art. 36, da Portaria Capes nº 308, de 17 de julho de 2026, que trata do quadro 1 - Etapas (cronograma) do primeiro ciclo avaliativo dos Projetos Institucionais…
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.472, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 – Registro de Qualificação de Especialista (RQE)
Homologa a Portaria CME nº 1/2026, que aprova a relação atualizada de especialidades médicas e de áreas de atuação médicas, bem como aprova as formas de obtenção das respectivas titulações…
Despacho SERES/MEC Nº 1, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 – Medicina
Torna público os procedimentos para a renovação de reconhecimento de cursos de graduação em Medicina, tomando como referência o ciclo avaliativo - ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de…
RESOLUÇÃO CNRMS Nº 4, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre composição, organização, funcionamento, competências e processo eleitoral das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de Residência - Codemus, de que trata o art. 13 da Portaria Interministerial MEC/MS nº 4, de…
EDITAL Nº 160, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 – Enade 2027
Torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para cadastramento os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco…
RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA INEP nº 771, de 5 de dezembro de 2025 – Divulgação do Censo da Educação Superior
Divulgação do Censo da Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…
EDITAL Nº 82, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 – Prouni
Torna público o período para atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2026. Prezados…
RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 67, de 22 de maio de 2026 – PND
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Prova Nacional Docente - PND. Prezados clientes, se precisar de…
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