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Read more about the article Medida Provisória nº 1.075 de 6.12.2021

Medida Provisória nº 1.075 de 6.12.2021

  • Post author:News
  • Post published:06/12/2021
  • Post category:Legislação/Medidas Provisórias

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos.…

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Read more about the article MEDIDA PROVISÓRIA 927 PERDEU A VALIDADE — VEJA O QUE MUDA.

MEDIDA PROVISÓRIA 927 PERDEU A VALIDADE — VEJA O QUE MUDA.

  • Post author:News
  • Post published:22/07/2020
  • Post category:Blog/Medidas Provisórias

A Medida Provisória 927/2020 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade perdeu a validade, o que ocasionou uma séria de implicações. Assim, o SEMESP redigiu…

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Read more about the article ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2020.

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2020.

  • Post author:News
  • Post published:01/06/2020
  • Post category:Legislação/Medidas Provisórias

 Prorroga por 60 dias a Medida Provisória nº 944, de 3 de abril de 2020, que "Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos". Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…

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Read more about the article ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2020.

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2020.

  • Post author:News
  • Post published:27/05/2020
  • Post category:Legislação/Medidas Provisórias

Prorroga por 60 dias a Medida Provisória nº 934 de 1º de abril de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…

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Read more about the article Medida Provisória nº 964, de 8 de Maio de 2020.

Medida Provisória nº 964, de 8 de Maio de 2020.

  • Post author:News
  • Post published:08/05/2020
  • Post category:Legislação/Medidas Provisórias

 Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…

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Read more about the article Medida Provisória nº 959, de 29 de abril de 2020.

Medida Provisória nº 959, de 29 de abril de 2020.

  • Post author:News
  • Post published:29/04/2020
  • Post category:Legislação/Medidas Provisórias

Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º…

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Read more about the article MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

  • Post author:News
  • Post published:01/04/2020
  • Post category:Legislação/Medidas Provisórias

Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a…

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Read more about the article Medida Provisória nº 928, de 23 de Março de 2020.

Medida Provisória nº 928, de 23 de Março de 2020.

  • Post author:News
  • Post published:23/03/2020
  • Post category:Legislação/Medidas Provisórias

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável…

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Read more about the article Medida Provisória nº 927, de 22 de Março de 2020.

Medida Provisória nº 927, de 22 de Março de 2020.

  • Post author:News
  • Post published:22/03/2020
  • Post category:Legislação/Medidas Provisórias

Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública…

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Read more about the article MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019

  • Post author:News
  • Post published:01/03/2019
  • Post category:Legislação/Medidas Provisórias

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº…

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