Dispõe sobre a regulação de polos de apoio presencial no exterior e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA N18
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Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente – PND.
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a serem cumpridos pelo Inep e pelas Instituições
Torna público e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional
Altera o Edital nº 25, de 21 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de novembro de 2025, edição
Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em