Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras
providências.
PORTARIA Nº 90, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o Conceito Enade para os cursos de Licenciatura referente ao ano de 2025, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação




