Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e daì outras providências.
RESOLUCAO-N-5PORTARIA Nº 195, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos




