Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com DeficiênciD9451
Deixe a sua mensagem abaixo, nossos Consultores são especialistas em Legislação Educacional e estão prontos para responder a quaisquer duvidas.
Estamos sempre trabalhando para trazer conteúdos de extrema relevância para o cenário atual. Todo conteúdo oferecido é baseado na legislação vigente e cuidadosamente revisado por peritos na área de Legislação Educacional.
Altera os artigos 1º e 7º da Portaria nº 7, de 13 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o processo de certificação, as competências
Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP, e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do
Institui o Repositório Institucional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Riep do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep e estabelece
Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – Mais Professores para o Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida
Disciplina a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES, regulamentando sua composição, competências e procedimentos recursais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou