Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com DeficiênciD9451
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Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
Complementa o Edital Inep nº 43/2022 que trata da 1ª etapa do Revalida 2022/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação
Regulamenta o uso da Telemedicina Veterinária na prestação de serviços médico-veterinários. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho
Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos
Institui a Comissão responsável pela elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação-PNPG, relativo ao decênio 2021-2030. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na
