Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiênci
DESPACHO MEC DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 – Educação Profissional e Tecnológica
Homologa o Parecer CNE/CP nº 21/2026 referente as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica – DCNs-EPT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos




