Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com DeficiênciD9451
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Altera a Portaria CAPES nº 308, de 17 de julho de 2026, onde o prazo para preenchimento dos formularios e coleta de informacoes no Maipe
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Prova Nacional Docente – PND.
O uso do nome social nos documentos acadêmicos é um direito das pessoas travestis, transexuais e não binárias, garantido por legislações federais e normas internas
Dispõe sobre o regime de dedicação exclusiva nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e sobre a participação dos residentes em ofertas educacionais,
Republicado Edital que dispõe sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na