Homologa o Parecer CNE/CP nº 5/2025, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, que aprovou orientações para a implantação da Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024.
DESPACHO-DE-13-DE-MAIO-DE-2025-Parecer-05_2025Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]
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Homologa Parecer CNE/CEB nº 2/2025, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na
Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio
Dispõe sobre a regulamentação das habilitações do profissional biomédico e as normas para o respectivo registro nos Conselhos Regionais de Biomedicina. Prezados clientes, se precisar
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Prorroga os prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade
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