Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001.
L12933Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.
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Altera a Portaria CAPES nº 120, de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre o pagamento de taxas de processamento de artigos para publicações
Publicação dos resultados do Conceito Enade das Licenciaturas referentes ao ano de 2025 Acesse o documento original: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-236-de-20-de-maio-de-2026-706921161 Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou
Regulamenta a concessão e a utilização de pontuação adicional ou bonificação nos processos seletivos públicos para Programas de Residência Médica – PRM. Prezados clientes, se
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Enfermagem, bacharelado e licenciatura. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação
Dispõe sobre as prerrogativas profissionais da atividade de Relações Públicas, nos termos do art. 2º da Lei nº 5.377, de 1967 e do art. 4º
Torna pública a abertura de inscrições para seleção e cadastramento de colaboradores para elaboração e revisão de itens digitais da avaliação de desempenho de estudantes