Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
L13709
https://educationet.com.br/wp-content/uploads/2018/09/L13709.pdf
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
L13709
https://educationet.com.br/wp-content/uploads/2018/09/L13709.pdf
Deixe a sua mensagem abaixo, nossos Consultores são especialistas em Legislação Educacional e estão prontos para responder a quaisquer duvidas.
Estamos sempre trabalhando para trazer conteúdos de extrema relevância para o cenário atual. Todo conteúdo oferecido é baseado na legislação vigente e cuidadosamente revisado por peritos na área de Legislação Educacional.
Torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2025/1.
Institui a Política de aplicação da Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação do Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou
Altera o Edital MEC nº 5, de 30 de abril de 2024, que trata da chamada pública para habilitação de Instituições de Educação Superior mantidas
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico para revisão linguística e pedagógica dos itens e cadernos de prova da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no
Institui a Política de aplicação da Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação do Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou
Institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos – PBP-PMM,