Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Lei-n-14759-de-21122023Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]
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Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
Chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina.
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo
Institui a Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação – Rema, no âmbito do Ministério da Educação – MEC e entidades vinculadas. Prezados clientes, se precisar
Institui o Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Educação – MEC, e dá outras providências.
Altera a denominação de área de avaliação na CAPES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,
