Consulta sobre credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância. (PENDENTE DE HOMOLOGAÇÃO)
pces128Publicação de Atos Autorizativos e Alterações em Cursos EaD: Cronograma e Procedimentos
O MEC divulgou orientações sobre o cronograma e os procedimentos relacionados à publicação dos atos autorizativos de cursos em formato semipresencial simplificado, conforme a Portaria