Regulamenta o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica – Sinaept, instituído pelo Decreto nº 12.603, de 28 de agosto de 2025.
PORTARIA-MEC-N-524-DE-2-DE-JUNHO-DE-2026_compressedPrezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]
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Altera a Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional – AAE, no âmbito
Institui o Laboratório de Dados, Serviços Digitais e Inteligência Artificial – EducaLab no âmbito do Ministério da Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos … A íntegra do Edital nº 40, de 3 de junho de 2026, contendo o cronograma e
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed
Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar