Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015.
LegislacaoDeixe a sua mensagem abaixo, nossos Consultores são especialistas em Legislação Educacional e estão prontos para responder a quaisquer duvidas.
Estamos sempre trabalhando para trazer conteúdos de extrema relevância para o cenário atual. Todo conteúdo oferecido é baseado na legislação vigente e cuidadosamente revisado por peritos na área de Legislação Educacional.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2026. Prezados
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies para o primeiro semestre de
Dispõe sobre o exercício da profissão de multimídia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
Dispõe sobre regras aplicáveis, durante o período de transição estabelecido pelo Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, aos pedidos de autorização de