Institui o Comitê de Gestão da Integridade – CGI, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, e o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade – FAPI, no âmbito do MEC e de suas entidades vinculadas.
PORTARIA-N-1730-DE-8-DE-SETEMBRO-DE-2023Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]
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Complementa o item 15.3 desse Edital, que trata da 2ª etapa do Revalida 2024/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a publicização de
Estabelece regras de transição para adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, 4ª edição – 2024, aprovado pela Portaria n° 514, de 4
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