Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018, que regulamenta a concessão de bolsas e o regime de
colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
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O Novo Marco Regulatório da EaD trouxe definições a respeito do conceito e dos elementos que caracterizam esse tipo de atividade, fundamentais para promover flexibilidade, autonomia e aprendizagem de qualidade.
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28/07/2026