Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA-N-20-DE-20-FEVEREIRO-DE-2020RETIFICAÇÃO Portaria MEC nº 71, de 23 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a parceria das Instituições Comunitárias de Educação Superior – ICES com o poder público e sobre os procedimentos para qualificação e monitoramento dessas




