Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA-N-20-DE-20-FEVEREIRO-DE-2020PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Altera os artigos 1º e 7º da Portaria nº 7, de 13 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o processo de certificação, as competências




