Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
PORTARIA N 20
O que é Educação a Distância, de acordo com o novo Marco Regulatório?
De acordo com o Artigo 3º do Decreto nº 12.456/2025, dentro do EaD considera-se os seguintes conceitos: Educação a Distância: De acordo com os Referenciais
16/07/2026