Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
PORTARIA N 20
DECRETO Nº 12.411, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma
21/03/2025
