Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
PORTARIA N 20
Copa do Mundo Feminina 2027: Atenção ao Calendário!
O Semesp informa que foi publicada no Diário Oficial, em 17 de agosto, a Súmula do Parecer CNE/CEB nº 7/2026, que trata da aplicação do
19/08/2026