Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
PORTARIA N 20
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 49/2026 – Enade
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, osprazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 do Exame Nacional de Desempenhodos Estudantes (Enade).
09/09/2026