Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.
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Em 5 de agosto de 2026, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) proferiu uma decisão provisória em um processo movido pela Associação Brasileira
O texto foi atualizado para adequação às alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 1.370/2026, especialmente em relação ao Enamed e à participação dos estudantes de Medicina.
O texto traz, ainda, a consolidação dos cronogramas e alterações realizadas ao longo da edição de 2026.
A Capes tornou pública a alteração dos itens 7.4.2, inciso II, e 8.1.6, inciso III, do Edital Conjunto PDAI nº 23/2026. O ato é dirigido
Fique por dentro da legislação vigente e prepare sua instituição para cumprir todas as etapas do processo avaliativo.
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
O Novo Marco Regulatório da EaD trouxe definições a respeito do conceito e dos elementos que caracterizam esse tipo de atividade, fundamentais para promover flexibilidade, autonomia e aprendizagem de qualidade.
Descubra como as atividades assíncronas são organizadas e quais práticas são reconhecidas pelo MEC.