Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Fonoaudiologia do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.
PORTARIA-N-288-DE-26-DE-JUNHO-DE-2023Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 6.932,




