Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas, atividades e estudos voltados à elaboração de instrumentos e metodologias de avaliação, à definição de aspectos pedagógicos para todas as dimensões avaliativas e à articulação da avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica.
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