Dispõe sobre as diretrizes para elaboração dos instrumentos de avaliação de instituições de educação superior e de cursos de graduação.
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Dispõe sobre a Instituição e Emissão da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo(a) e demais profissionais das Ciências Biológicas. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos
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