Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as etapas e as atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2018.
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Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
Dispõe sobre competência para instituição e regulamentação do Prêmio Anísio Teixeira e do Prêmio Capes de Tese no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
Altera a Portaria CAPES nº 76, de 7 de março de 2024, que dispõe sobre a concessão de bolsa a estudantes da graduação na modalidade
Complementa o item 16.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2026/1. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na
Altera o edital mec nº 5, de 30 de abril de 2024, que trata da chamada pública para habilitação de instituição de educação superior mantida