Altera o inciso IV do art. 57 da Portaria Normativa MEC no 40, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA N10
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Institui o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e altera a Portaria nº 1.007, de 26 de junho de 2025. Prezados clientes,
Homologa o Parecer CNE/CES nº 445/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais
Complementar o item 16.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2025/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na
Esclarecimentos quanto à oferta de vagas remanescentes como vagas novas, para ingresso no curso, excedente o limite de oferta de vagas anuais autorizadas. Prezados clientes,
Oferta de cursos de formação pedagógica e segunda licenciatura. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,
Altera o Edital nº 14, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de junho de 2025, Seção
