Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.
Portaria_n40PORTARIA Nº 221, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Institui o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres no âmbito do Ministério da Educação – MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio