Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
PORTARIA NORMATIVA N 840RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 49/2026 – Enade
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, osprazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 do Exame Nacional de Desempenhodos Estudantes (Enade).




