Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
PORTARIA NORMATIVA N 840PORTARIA CAPES Nº 154, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Altera o anexo à Portaria nº 076, de 14 de abril de 2010 – Regulamento do Programa de Demanda Social – DS. Prezados clientes, se