Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
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O Semesp informa que foi publicada no Diário Oficial, em 17 de agosto, a Súmula do Parecer CNE/CEB nº 7/2026, que trata da aplicação do
Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de
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Torna sem efeito a Portaria nº 354, de 13 de agosto de 2026, que havia alterado a Portaria nº 120/2023, norma-base dos Projetos de Cooperação